Urgente: Fux surpreende e vota pela anulação de processo contra Bolsonaro no…Ver mais
O julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 ganhou um desdobramento inesperado nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e defendeu a anulação da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.
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Durante a sexta sessão de análise do caso, Fux argumentou que o STF não teria competência para julgar o processo, já que os réus não possuíam prerrogativa de foro à época dos fatos investigados.
Fux contesta competência do STF
Em seu voto, Fux declarou: “Com as vênias de Suas Excelências e do relator, concluo pela incompetência absoluta para julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido seus cargos. Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”.
O posicionamento reforça a tese levantada pelo próprio ministro em março, quando foi o único a questionar a competência da Corte no caso.
O julgamento teve início na terça-feira (9), quando Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Ambos defenderam penas severas contra Bolsonaro e seu ex-vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto, apontados como líderes de um suposto plano para romper a ordem institucional.
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A divergência de Fux acirra os ânimos dentro da Primeira Turma, já que a decisão final depende ainda dos votos de Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, constam na denúncia nomes de peso: o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e danos qualificados ao patrimônio público.
Crítica indireta a Moraes
Fux também fez uma crítica velada ao relator Alexandre de Moraes, destacando que “o juiz deve se manter distante da investigação para preservar a imparcialidade”, em referência às alegações das defesas de que Moraes teria atuado além de sua função.
A fala adiciona mais tensão a um julgamento já marcado por forte polarização política e alta expectativa pública.
O processo segue em aberto e deverá ter continuidade nas próximas sessões. Até lá, o voto de Fux já se configura como um ponto de virada capaz de influenciar diretamente o destino judicial de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.
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